As religiões de matriz africana continuam sendo alvo de perseguição em todo o Brasil. De janeiro de 2015 ao primeiro semestre de 2017, o país registrou uma denúncia de discriminação religiosa a cada 15 horas de acordo com o relatório “Estado Laico e Combate à Violência Religiosa” apresentado pelo Ministério Público Federal em agosto deste ano. Apesar de apontar casos de discriminação contra várias religiões, as religiões de matriz africana são as mais atingidas.
Segundo os dados apresentados pelo Ministério Público Federal, afro-brasileiros declarados são os alvos preferenciais da violência religiosa no país e correspondem a menos de 1% do total da população. Além disso, os centros de matriz africana também são os mais afetados pela intolerância. Dos casos registrados entre 2011 e 2015, 45 correspondem a ataques contra espaços afro-religiosos, 22 contra igrejas católicas, 4 contra mesquitas e 3 contra igrejas evangélicas como mostra o Relatório Sobre Intolerância e Violência Religiosa, do Ministério dos Direitos Humanos.
Depredações, incêndios criminosos, apedrejamentos e ameaças. Essa é a realidade vivenciada por muitos seguidores de religiões de matriz africana no Brasil. Nos primeiros quatro meses de 2018, houve um aumento de 56% em relação ao mesmo período de 2017 no número de casos de intolerância religiosa registrados no estado do Rio de Janeiro. Dentre eles, 30% correspondem a ataques contra seguidores do Candomblé, 22% contra a Umbanda e 15% contra aos demais segmentos de matriz africana.
Apesar dos números alarmantes, muitos estados brasileiros não possuem delegacias especializadas no combate a esse tipo de crime. Por mais que possam ser caracterizados como crimes de ódio, muitas vezes são julgados apenas como ofensa entre vizinhos, ameaça ou violência contra o patrimônio. Outro agravante é a desproporção entre a quantidade de casos e a quantidade de condenações realizadas.
Com a Constituição de 1988 e os tratados assinados pelo país, foram desenvolvidas políticas públicas que visam garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, dentre eles, o direito à liberdade religiosa. No entanto, muitas medidas precisam ser aprimoradas. O relatório aponta que o Ministério Público e o Poder Judiciário devem trabalhar em conjunto para que os responsáveis não permaneçam impunes, além de afirmar que é necessário promover uma maior integração entre as políticas apresentadas.
Atualmente, estados como Rio de Janeiro e São Paulo possuem delegacias especializadas no combate aos crimes de intolerância. A DECRADI – Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância – do Rio de Janeiro começou a funcionar em dezembro de 2018 e 25% dos casos já registrados são de violência religiosa, segundo o delegado Gilbert Uzeda Stivanello. A maioria desses crimes acontece em ambiente familiar ou de vizinhança e os alvos mais atingidos são os adeptos de religiões de matriz africana.
Para mais informações, acesse: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/pfdc/midiateca/nossas-publicacoes/nota-tecnica-livre-exercicio-dos-cultos-e-liturgias-das-religioes-de-matriz-africana
Por Mariana Victorino (UFRJ / Brasil)
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