Em 2019, o Brasil registrou 12.334 crimes de ódio – um aumento de aproximadamente 1,95% em relação ao número verificado em 2018 (12.098). Isso quer dizer que, a cada dia, 33 crimes de ódio foram registrados pelas polícias dos estados brasileiros e do Distrito Federal. De um ano para outro, houve um aumento no número de estados com registros desse tipo de crime. Em 2018, 19 estados e o DF haviam registrado crimes de ódio racial. Em 2019, todos os estados e o DF, menos o Acre, registraram esse tipo de crime. Em 2018, apenas cinco estados e o DF possuíam registros de crime de ódio religioso. Esse número saltou para 12 em 2019. Em 2018, apenas nove estados e o DF contabilizaram crimes de ódio motivados por preconceito em relação à orientação sexual (tendo como alvo a população LGBTI+). Esse número subiu para 15 em 2019. Em 2018, apenas dois estados apresentaram números de crime de ódio motivados pela origem da vítima. Em 2019, esse número subiu para quatro.
O levantamento realizado pela ONG britânica Words Heal the World faz parte do Mapa do Ódio no Brasil, que coletou dados oficiais de crimes motivados por preconceito baseado em raça, orientação sexual (tendo como alvo a população LGBTI+), religião, origem e gênero (feminicídio), tendo como parâmetro o Código Penal Brasileiro, a Lei do Racismo (Lei 7.716) e a jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Entre os 12.334 crimes de ódios registrados em 2019, 1.343 foram homicídios (em 2018, foram registrados 1.175 homicídios motivados por ódio), sendo 1.314 feminicídios e 28 mortes cuja vítima foi classificada como pertencente à comunidade LGBTI+.
Pelo segundo ano consecutivo, crimes motivados por preconceito racial correspondem à maior parte dos registros de crimes de ódio: 72,8% (8.979 casos). Em seguida, aparecem os crimes de ódio motivados por preconceito com relação à orientação sexual (14,04%), com 1.732 casos. Os crimes de ódio motivados por preconceito de gênero (feminicídio) somam 1.314 casos (10,65%), já os motivados por preconceito religioso são 226 (1,83%), enquanto os de ódio à origem são 83 (0,67%).
Além dos dados oficiais de crimes de ódio no Brasil, o estudo também traz números de ofensas de ódio motivadas por preconceito registradas pelos canais de denúncia do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em 2019. A análise permitiu identificar que, diferentemente do registro criminal total que permaneceu praticamente estável entre um ano e outro, o número total de denúncias de ofensas de ódio quase dobrou entre 2018 e 2019, saltando de 5.096 para 9.195 (9.182 denúncias tiveram o estado identificado). Denúncias de tentativa de feminicídio mais que triplicaram entre um ano e outro, saltando de 2.211 em 2018 para 7.727 em 2019 (2.129 em 2018 para 7.719 denúncias cujos estados foram identificados). Em seguida no ranking, aparecem as denúncias de ofensas relacionadas à orientação sexual da vítima (833), denúncias de ódio religioso (407) e ódio racial (223).
“Apesar de ser definido por lei, o termo ‘crime de ódio’ é pouco difundido no Brasil. Fala-se muito em racismo e ataques de intolerância religiosa, mas pouco se fala no motivo causador do ataque: o ódio que é usado como justificativa para ações hostis contra um determinado grupo de pessoas. É difícil combater algo sem termos noção de sua natureza e dimensão e é exatamente por esse motivo que decidimos mapear os crimes de ódio no Brasil. Os números indicam a necessidade de políticas mais robustas de combate a esse tipo de delito que vão desde a conscientização da população até o treinamento policial de modo a garantir que as vítimas recebam o atendimento apropriado na hora do registro do crime” – Beatriz Buarque (CEO e fundadora da ONG Words Heal the World).
